Política de Privacidade

Ao navegar nos sites e aplicativo e fazer uso dos serviços da ComuniCARE Solutions LTDA, inúmeras informações e dados pessoais são confiados à empresa. E por saber da importância de garantir a privacidade e proteger os Dados dos usuários, a ComuniCARE Solutions elaborou esta Política para detalhar como esses Dados são utilizados e para quais finalidades.

1. Introdução

A ComuniCARE Solutions LTDA realiza o tratamento de diversas informações e Dados Pessoais para desenvolver as suas atividades e oferecer o melhor serviço aos seus usuários.

Os Dados Pessoais dos usuários dos serviços e produtos da ComuniCARE Solutions são importantes e devem ser mantidos em segurança, motivo pelo qual os melhores esforços são empregados para que os dados estejam protegidos e sejam tratados da maneira adequada, em conformidade com a legislação de proteção de Dados do Brasil, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/18 – “LGPD”).

2. Dados Pessoais tratados e as finalidades de tratamento

Os tipos e a forma de tratamento de Dados Pessoais dependem de como o titular se relaciona com a ComuniCARE Solutions. Os Dados utilizados serão diferentes caso o titular seja um(a) Fonoaudiólogo(a) Parceiro(a), um Paciente do Aplicativo, um Locutor Voluntário, um avaliador voluntário ou apenas um visitante nos sites.

As Políticas de captura de áudio, que se encontram acima, vão regular e informar sobre os tratamentos de dados pessoais realizados no contexto de cada uma delas.

A ComuniCARE Solutions, com o objetivo de gerar transparência, detalha abaixo situações nas quais poderá tratar Dados:

2.1. Visitantes do site

Ao interagir com os sites da empresa ComuniCARE Solutions, alguns Dados Pessoais poderão ser utilizados na forma apresentada abaixo:

Para proporcionar uma boa experiência aos visitantes do site e melhorar nossos Serviços, utilizamos Cookies, que são arquivos de texto armazenados no seu navegador, celular ou outro dispositivo. Eles nos permitem oferecer a você uma experiência de acesso personalizada e nos ajudam a analisar onde você navega na Internet, para que possamos melhorar a estrutura de nossos sites, melhorar desempenho e personalizar conteúdo.

Lembramos que você pode gerenciar, e até mesmo desabilitar, os cookies nas configurações do seu navegador. No entanto, ao desabilitar todos os cookies, pode ser que você não consiga acessar integralmente todas as funcionalidades oferecidas em nosso site.

Para mais informações, confira a seção “Cookies” abaixo.

2.2 Pacientes

Caso o titular seja um Paciente, além da forma de utilização descrita no item 2.1., no que for aplicável, os Dados Pessoais também poderão ser utilizados de acordo com a descrição abaixo:

A ComuniCARE Solutions também poderá realizar o tratamento de Dados Pessoais em algumas outras circunstâncias como, por exemplo, para validar a identidade dos usuários, personalizar a experiência, gerar análises e relatórios estatísticos, realizar pesquisas e análises científicas, manter o bom funcionamento e aprimorar as funcionalidades das plataformas.

Sempre que possível, serão utilizados dados anonimizados ou pseudônimos para essas finalidades.

Caso o usuário não forneça informações essenciais ao funcionamento dos Aplicativos ou ao fornecimento dos Serviços, ficará impossibilitado de utilizá-los.

A ComuniCARE Solutions esclarece que o usuário poderá gerenciar o uso de certos dados e habilitar ou desabilitar certas funcionalidades ao seu exclusivo critério, de acordo com a descrição abaixo. A depender da forma como o titular gerenciar o uso de certos dados, algumas funcionalidades não estarão mais disponíveis. Assim, caso o titular não forneça qualquer das informações solicitadas, a ComuniCARE Solutions não poderá garantir a qualidade e precisão dos Aplicativos.

2.3. Fonoaudiólogos

Caso o titular seja um Fonoaudiólogo, além da forma de utilização descrita nos itens acima, naquilo que for aplicável, os Dados Pessoais também poderão ser utilizados de acordo com a descrição abaixo:

Outras atividades de tratamento de Dados poderão ser realizadas pela ComuniCARE Solutions para, por exemplo, analisar, aprovar e autenticar o cadastro e a criação de contas dos pacientes, fonoaudiólogos, locutores voluntários e avaliadores voluntários, personalizar a experiência, gerar análises e relatórios estatísticos, realizar pesquisas e análises científicas, manter o bom funcionamento e aprimorar as funcionalidades das plataformas, desenvolver novos produtos, serviços, parcerias e funcionalidades, oferecer descontos, desenvolver análises antifraude e de segurança,, e realizar campanhas promocionais,, ofertar canais de atendimento aos usuários . Sempre que possível, serão utilizados dados anonimizados ou pseudônimos para executar essas finalidades

2.4. Dados Públicos

Podemos coletar informações sobre nossos Usuários que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas por eles para melhorar e divulgar nossos produtos e serviços prestados.

Sempre que tratamos dados cujo acesso é público, respeitamos a finalidade, a boa-fé e o interesse público que serviu para a disponibilização daqueles dados.

2.5. Segurança

A sua segurança é muito importante para a ComuniCARE Solutions, portanto temos como medidas de seguranças a proteção por meio de Serviços Terceiros como Firebase a proteção de dados, sejam eles Dados Pessoais ou obtidos por meio dos serviços do Aplicativo (Captura de Vozes e Appraxi), como áudios ou outros dados sensíveis.

2.6. Gravação de áudio

As gravações de áudio são utilizadas para captura das palavras/frases utilizadas no aplicativo pelos locutores voluntários e pacientes. Ao iniciar os aplicativos (Appraxi ou Captura de Vozes) o usuário será notificado do uso do microfone do celular para a gravação dos áudios e caso este não autorize, os aplicativos não funcionam de forma correta.

A gravação de áudio será solicitada no treino das atividades pelos pacientes ou na captura de vozes para treino da IA pelos locutores voluntários. Os dados da gravação de áudio são criptografados e armazenados de forma segura em nossos servidores. As gravações não são disponibilizadas a ninguém, apenas caso seja necessário para a avaliação de eventual incidente, caso haja alguma obrigação legal para tanto, ou se for necessário para auxiliar investigações judiciais ou policiais.

3. Bases legais para o tratamento

A base legal utilizada para a coleta e tratamento de dados depende dos Dados Pessoais e do contexto em que são tratados. As bases mais utilizadas são: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção à fraude, legítimo interesse e consentimento.

4. Com quem os Dados Pessoais podem ser compartilhados

Para fornecer os serviços e desenvolver as atividades, a ComuniCARE Solutions LTDA poderá operar em parceria com uma série de outras organizações. Assim, em certos casos, é necessário compartilhar Dados Pessoais que são confiados com alguns parceiros e fornecedores, bem como com autoridades públicas para cumprir exigências legais, conforme indicado abaixo:

• Autoridades policiais e governamentais: A ComuniCARE Solutions cumpre a lei. Então, sempre que houver alguma obrigação legal ou regulatória, solicitação de autoridade (policiais, judiciais ou administrativas) ou situação excepcional grave que determine o fornecimento de Dados Pessoais a alguma autoridade, o ComuniCARE Solutions irá analisar o pedido e, a depender do caso, poderá fornecer os dados solicitados para a autoridade competente.

A ComuniCARE Solutions sempre defenderá o direito à privacidade e à proteção dos Dados Pessoais dos Usuários quando entender que determinada ordem é abusiva ou excessiva.

5. Cookies

A comuniCARE Solutions utiliza cookies necessários e analíticos que podem coletar informações automaticamente, tais como dados de navegação (IP, data, hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração de acesso e páginas acessadas) e dados sobre o dispositivo de acesso (modelo, fabricante, sistema operacional, tipo de navegador e tipo de velocidade de conexão).

O visitante da página do website pode gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do navegador, com exceção dos cookies estritamente necessários para que os serviços funcionem direito. Caso todos os cookies sejam desabilitados, é possível que não consiga acessar todas as funcionalidades oferecidas pelo site.

6. Retenção e Término do tratamento dos Dados Pessoais

Para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, a ComuniCARE Solutions faz uma análise técnica considerando a sua natureza, necessidade de coleta, a finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.

Assim, os Dados Pessoais são retidos exclusivamente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais, exercício regular de direitos em processo administrativo, judicial ou arbitral, entre outras permitidas pela LGPD.

Você poderá pedir a eliminação dos seus dados, se preferir. Para saber como deletar a conta ou controlar as permissões que autoriza para a ComuniCARE Solutions, veja a seção 8 dessa Política.

Mesmo nos casos de solicitações de eliminação dos Dados Pessoais, a ComuniCARE Solutions poderá manter algumas informações para cumprir com suas obrigações legais ou exercer o seu direito de se defender em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, mas só faremos isso nos termos da lei.

7. Como os Dados Pessoais são protegidos

A segurança dos Dados Pessoais e a preservação da privacidade dos usuários são prioridades e, por isso, a ComuniCARE Solutions emprega os melhores esforços para cuidar dos Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política.

Para garantir a privacidade e proteger os Dados Pessoais, a ComuniCARE Solutions emprega recursos tecnológicos avançados e diversas medidas como, por exemplo, rigorosos controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de Dados, técnicas de criptografia e instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de Dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.

Além dos esforços dedicados pela ComuniCARE Solutions para proteger os Dados Pessoais, é importante que o usuário também adote algumas medidas para manter um ambiente de maior segurança, como :

• Manter os dados sempre atualizados;
• Acessar o aplicativo a partir de redes confiáveis;
• Não confiar em e-mails estranhos;
• Não acessar sites suspeitos;
• Manter mecanismos de proteção ativos e atualizados, como antivírus e anti malware;
• Não instalar aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais;
• Não acessar “conteúdo promocional” proveniente de fontes desconhecidas.

8. Direitos do Titular de Dados Pessoais

A lei brasileira garante aos titulares uma série de direitos relacionados aos Dados Pessoais e, para solicitar o exercício de qualquer um desses direitos garantidos, basta acessar os canais específicos de gestão de preferência e exercício de direitos dentro dos aplicativos da empresa ComuniCARE Solutions. Acesse “Menu > Configurações > Privacidade”, para configurar as preferências de privacidade ou solicitar acesso aos Dados Pessoais, dentre outras opções.

Através dos canais específicos, é possível exercer os direitos previstos na LGPD, como, por exemplo, (i) confirmação e acesso; (ii) correção; (iii) anonimização, bloqueio ou eliminação; (iv) revogação do consentimento; (v) oposição, entre outros.

Você também pode exercer os direitos aplicáveis previstos na LGPD através do Chat disponível no nosso aplicativo , acessando “Menu > Central de Ajuda > Aplicativo e Conta > Privacidade > Fale conosco”. Lá você também pode acessar o nosso FAQ, com as perguntas mais frequentes sobre Privacidade e outros assuntos relativos à prestação de serviços pela ComuniCARE Solutions.

Para garantir a segurança, a privacidade e impedir fraudes, sempre que for apresentada uma requisição de exercício de direitos, a ComuniCARE Solutions poderá solicitar algumas informações e documentos complementares para comprovar a identidade do solicitante.

Em alguns casos, a ComuniCARE Solutions pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a ComuniCARE Solutions está comprometida com o atendimento desses direitos e se empenha para responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

9. Detalhes de como falar com a ComuniCARE Solutions sobre os Dados Pessoais

Para dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, bem como aos Dados Pessoais tratados e à forma de tratamento, entre em contato com a ComuniCARE Solutions através dos Canais de Atendimentos. Lá você também conseguirá encontrar as respostas às dúvidas mais frequentes relacionadas ao Tratamento de Dados pela ComuniCARE Solutions.

Para outras formas de contato, basta enviar uma correspondência para a ComuniCARE Solutions LTDA , Departamento Jurídico, à Rua Alvaro Mendes 1597, Bairro Centro, cep: 64000-040, Predio “A”, Sala A1-01, estação “A”.

10. Mudanças na Política de Privacidade

A ComuniCARE Solutions está sempre buscando melhorar os serviços prestados e a forma como opera, e esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas.

11. Termos que podem ajudar a compreender esta política

A fim de descomplicar a leitura, abaixo estão algumas definições úteis para a interpretação da Política.

Dado Pessoal: Dados relacionados a uma pessoa física que permitem identificar essa pessoa, direta ou indiretamente. Por exemplo: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc.

Dado Pessoal Sensível: É o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Nesta Política, Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, em conjunto, serão denominados “Dados” ou “Dados Pessoais”.

LGPD: A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018.

Usuário: Qualquer pessoa que utilize os serviços dos Aplicativos da ComuniCARE Solutions tais como: paciente, fonoaudiólogo, locutor voluntário ou avaliador voluntário.

Política: É esta Política de Privacidade.

Titular: É a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Tratamento: É toda forma de uso que a ComuniCARE Solutions pode fazer dos Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.